A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS, VEM, POR MEIO DA PRESENTE, NOTIFICAR FORMALMENTE A EMPRESA FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, ACERCA DE GRAVES IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 2023-0280, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DO CASTANHÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, EM CONSONÂNCIA COM O CONVÊNIO N° 233/2022 E MAPP Nº 1128.

VANDIBERG DE ALMEIDA AZEVEDO - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

VANDIBERG DE ALMEIDA AZEVEDO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

GUTEMBERG NOGUEIRA SALDANHA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LAC

ANIMAL DA ESPÉCIE EQUINA, SOLTO NA LOCALIADE DO TIBOLO, CARACTERIZANDO TOTAL ABANDONO.

Apreensão de 02 (dois) animiais da espécie suina na localidade do Distrito Castanhão,caracterizando total abandono dos mesmos.

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2025.

ANTÔNIO WILTOMBERGUE DE OLIVEIRA SILVEIRA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LAC

VANDIBERG DE ALMEIDA AZEVEDO - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO

VANDIBERG DE ALMEIDA AZEVEDO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LAC

ISADORA MONTEIRO RODRIGUES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 159, DE 20 DE MARÇO DE 2024, DO EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 307 DE 06 DE MARÇO DE 1995, CITA, PELO PRESENTE EDITAL, A AGENTE PÚBLICA MARIA LUCIENE MAIA FREIRE, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA LI DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 160492-3, POR SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, NOS TERMOS DO ART.170 DA LEI Nº 307/1995 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALTO SANTO), SOB PENA DE REVELIA, SENDO-LHE ASSEGURADO VISTA DOS RESPECTIVOS AUTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - LICENÇA SIMPLIFICADA

CASA DA RAÇÃO COMERCIAL LTDA- LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE - 008/2025 - DIVERSAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR SOB Nº 01/2026. NOTIFICADA: ATLAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.

NOTIFICAÇÃO N° 002/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME LAUDO PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E A EMPRESA CONTRATADA CONCEITO MULTISERVICE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 16.442.794/0001-83.

NOTIFICAÇÃO N° 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME LAUDO PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E A EMPRESA CONTRATADA CONCEITO MULTISERVICE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 16.442.794/0001-83.

APREENSÃO DE 01 ANIMAL ESPÉCIE SUINA NAS MEDIAÇÕES DO DISTRITO CASTANHÃO.

DANIEL MAIA DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LS

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTOS EXECUTADOS PELA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL NO EXERCÍCIO DE 2025.

APREENSÃO DE 02 (DOIS) ANIMAIS ESPÉCIE SUÍNO, NAS MEDIAÇÕES DA LOCALIDADE DO DISTRITO CASTANHÃO.

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2025.

CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - LICENÇA SIMPLIFICADA

ISADORA MONTEIRO RODRIGUES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LAC

DANIEL MAIA DA SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LAC

CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA LICENÇA SIMPLIFICADA

CASA DA RACAO COMERCIAL LTDA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LAC

ANTÔNIO WILTOMBERGUE DE OLIVEIRA SILVEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

ROSA B. CAVALCANTE SALDANHA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LAC