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EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO: 336/2026 22/04/2026

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). TATIANA MARIA DE FREITAS GOMES LIMA VALENÇA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.439.433-XX DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Tatiana Maria de Freitas Gomes Lima Valença

Cargo: Nutricionista

DIÁRIA: 335/2026 22/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE IRÃO ATÉ O DETRAN/CE TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO DEMUTRAN DE ALTO SANTO/CE. A SEDE DO DETRAN FICA LOCALIZADA NA AVENIDA GODOFREDO MACIEL, 2900, MARAPONGA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: Francisco Webster Diogenes das Neves

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 334/2026 22/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDUARDO JAMES CÂNDIDO DE FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, CPF: XXX.541.113-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ AO DETRAN/CE TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO DEMUTRAN DE ALTO SANTO/CE. A SEDE DO DETRAN FICA LOCALIZADA NA AVENIDA GODOFREDO MACIEL, 2900, MARAPONGA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: Eduardo James Candido de Freitas

Cargo: Assessor Juridico

DIÁRIA: 333/2026 22/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ÉDJA RICALLY MAGALHÃES BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR JURÍDICO, CPF: XXX.776.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ AO DETRAN/CE TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO DEMUTRAN DE ALTO SANTO/CE. A SEDE DO DETRAN FICA LOCALIZADA NA AVENIDA GODOFREDO MACIEL, 2900, MARAPONGA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: Edja Rically Magalhaes Bessa

Cargo: Coordenador Juridico

DIÁRIA: 332/2026 20/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO MOVIMENTO EMPREENDER – 20 ANOS, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO SEBRAE/CE, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 777, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: Francisco Webster Diogenes das Neves

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 331/2026 20/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, QUATRO DIÁRIAS, SENDO TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 22 A 25 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026 DO EVENTO MOVIMENTO EMPREENDER – 20 ANOS, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO SEBRAE/CE, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 777, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ 2026, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Agente: Camila Sabino das Chagas

Cargo: Assessor Tecnico I

DIÁRIA: 330/2026 17/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL POLICARTO OLIVEIRA GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.386.883-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM ATLETAS SUB10 E SUB14 QUE PARTICIPARÃO, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO, NOS JOGOS DA COPA DO VALE, QUE ACONTECERÃO EM RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Policarto Oliveira Gomes

Cargo: Motorista

CESSÃO: 329/2026 16/04/2026

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, JOSÉ HUGO NOGUEIRA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.374.543-XX, MATRÍCULA Nº 195143-2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Agente: Jose Hugo Nogueira Maia

Cargo: Digitador(a)

DIÁRIA: 328/2026 16/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARIBE/CE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM USUÁRIO QUE PARTICIPARÁ DE AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL DE REAVALIAÇÃO DE BPC (PRESENCIAL), QUE SERÁ REALIZADA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA ELIZÁRIO PINHEIRO, S/N, CENTRO, JAGUARIBE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

Agente: Glauber Nildo de Lima

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 327/2026 16/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, QUATRO DIÁRIAS, SENDO TRÊS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 1.050,00 (MIL E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 18 A 21 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO XXIII CONGRESSO DO COSEMS-CE, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Rita de Cassia Chagas Bezerra

Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde

DIÁRIA: 326/2026 16/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO PARA BUSCAR SERVIDORAS QUE PARTICIPARAM DO 12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2026 NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Francisco Alves Freire Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 325/2026 15/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARIBE/CE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CAPACITAÇÃO BÁSICA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO MÉDIO JAGUARIBE, NO AUDITÓRIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATERCE, LOCALIZADA NA AVENIDA OITO DE NOVEMBRO, 301, ANTÔNIO DUARTE, JAGUARIBE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Agente: Antonio Ramalho Cabo Junior

Cargo: Secretário(a) Municipal de Agricultura e Pecuária

DIÁRIA: 324/2026 15/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ALAN CAVALCANTE MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.985.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CAPACITAÇÃO DAS ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA IQM 2026, QUE SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DA CASA DA MULHER, LOCALIZADA NA RUA CEL. JOSÉ NUNES, JOÃO XXIII, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Agente: Alan Cavalcante Maia

Cargo: Coordenador(a) Geral de Meio Ambiente

DIÁRIA: 323/2026 15/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.512.703-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CAPACITAÇÃO DAS ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA IQM 2026, QUE SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DA CASA DA MULHER, LOCALIZADA NA RUA CEL. JOSÉ NUNES, JOÃO XXIII, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Agente: Carla Caroline Barreto Carlos

Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

DIÁRIA: 320/2026 15/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORAS QUE PARTICIPARÃO DO 12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2026 NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Francisco Alves Freire Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 319/2026 15/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.296.523-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO 12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2026, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Fabiana Maia Diogenes

Cargo: Pedagogo(a)

DIÁRIA: 318/2026 15/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.561.363-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO 12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2026, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Antonia Zilviely de Lima Diogenes Ribeiro

Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

ALTERAÇÃO: 322/2026 14/04/2026

ALTERAR A COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

ALTERAÇÃO: 321/2026 14/04/2026

ALTERAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DIÁRIA: 317/2026 09/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM MOSSORÓ/RN NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM USUÁRIO QUE PARTICIPARÁ DE PERÍCIA MÉDICA CONCLUSIVA, QUE ACONTECERÁ NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA À AVENIDA ALDEMIR FERNANDES, 101, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

Agente: Uilia Medeiros Barbosa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 316/2026 09/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME +SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-116, KM 190, S/N, SÍTIO DANÇAS, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

Agente: Edivan dos Santos

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 315/2026 09/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CPF: XXX.112.673-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME +SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-116, KM 190, S/N, SÍTIO DANÇAS, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

Agente: Thayse Nogueira Lobo

Cargo: Coordenadora do Cadastro Único e Programas de Transferência de Renda

DIÁRIA: 314/2026 09/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL PEDRO HEITOR LIMA NOGUEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CPF: XXX.546.513-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME +SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-116, KM 190, S/N, SÍTIO DANÇAS, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Pedro Heitor Lima Nogueira

Cargo: Agente Comunitario de Saude

DIÁRIA: 313/2026 09/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME +SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-116, KM 190, S/N, SÍTIO DANCAS, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Ruthellys Bandeira Oliveira

Cargo: Diretor de Atenção Básica

DIÁRIA: 312/2026 09/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTONINA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.258.313-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME +SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-116, KM 190, S/N, SÍTIO DANCAS, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Antonina Maia Diogenes

Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Saúde

DIÁRIA: 311/2026 09/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME +SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-116, KM 190, S/N, SÍTIO DANCAS, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Rita de Cassia Chagas Bezerra

Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde

DIÁRIA: 310/2026 08/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM MOSSORÓ/RN NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ ATÉ AUTORIZADA CHEVROLET TERRASAL PARA REALIZAR REVISÃO GERAL, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, 499, ILHA DE SANTA LUZIA, MOSSORÓ/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Denis Carlos Machado Maia

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 309/2026 08/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 08 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO CONSELHEIROS QUE ACOMPANHARÃO ADOLESCENTE QUE DEVERÁ COMPARECER NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE – PEFOCE, LOCALIZADO EM TABULEIRO DA VAQUEJADA, CE 356, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

Agente: Edivan dos Santos

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 308/2026 08/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTONIA SHEILIANNE VALDEVINO DE SOUSA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.259.943-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 08 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ ADOLESCENTE QUE DEVERÁ COMPARECER NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE – PEFOCE, LOCALIZADO EM TABULEIRO DA VAQUEJADA, CE 356, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

Agente: Antonia Sheilianne Valdevino de Sousa

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 307/2026 08/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VELCELÂNDIO DIMAS GOMES SILVA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.872.403-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 08 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ ADOLESCENTE QUE DEVERÁ COMPARECER NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE – PEFOCE, LOCALIZADO EM TABULEIRO DA VAQUEJADA, CE 356, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

Agente: Velcelandio Dimas Gomes Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

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